Termos de Serviço

Termos de Uso – ENCANTOS DE NATAL

1. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site da Encantos de Natal, pertencente à empresa PHD ARTIGOS NATALINOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 57.324.880/0001-79, estabelecida na Avenida Amador Bueno da Veiga, 2298 – Penha de França – São Paulo/SP – CEP 03.636-100.

2. Condições de Uso

  • O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro e a compra.

  • É proibido utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que possam prejudicar a empresa ou terceiros.

  • Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem uso indevido, irregular ou fraudulento.

3. Produtos e Disponibilidade

  • Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

  • As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações em relação ao produto real (cores, texturas e proporções).

  • Reservamo-nos o direito de atualizar preços, promoções e condições comerciais sem aviso prévio.

4. Compras e Pagamentos

  • O cliente deve revisar cuidadosamente os itens e dados antes de finalizar a compra.

  • As formas de pagamento aceitas são Pix e Cartão de Crédito (até 12x sem juros).

  • Todas as transações passam por sistemas antifraude e validação de segurança.

5. Entrega

  • As entregas seguem as regras descritas em nossa Política de Frete.

  • Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme endereço, modalidade de envio e fatores externos (ex.: greves, condições climáticas).

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

  • O cliente tem direito à devolução em até 7 dias corridos após o recebimento (direito de arrependimento – Art. 49 do CDC).

  • Demais condições estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso.

7. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, layout) é de propriedade da Encantos de Natal, protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

  • É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

  • Não nos responsabilizamos por danos resultantes de mau uso dos produtos adquiridos.

  • Também não respondemos por indisponibilidades temporárias do site, falhas técnicas ou problemas externos de conexão.

9. Alterações dos Termos

  • Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

  • A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site, com data de revisão indicada.

10. Foro

  • Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

  • Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca de São Paulo/SP.

11. Contato
Em caso de dúvidas, fale com nossa equipe: