Aviso Legal

Aviso Legal – Encantos de Natal

1️⃣ Informações Gerais

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2️⃣ Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site (textos, imagens, logotipos, descrições, layouts, ícones e demais materiais) é de propriedade da Encantos de Natal, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas.

É proibida a cópia, reprodução ou distribuição, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

3️⃣ Conteúdo do Site

A Encantos de Natal se compromete a manter as informações do site atualizadas e precisas.

Entretanto, não garantimos que todo o conteúdo esteja livre de erros, podendo haver ajustes sem aviso prévio.

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4️⃣ Compras e Transações

As condições comerciais (preços, promoções, prazos de entrega e disponibilidade de produtos) podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Todas as compras realizadas estão sujeitas à análise antifraude e à confirmação de pagamento.

5️⃣ Links Externos

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6️⃣ Limitação de Responsabilidade

A Encantos de Natal não se responsabiliza por eventuais danos diretos ou indiretos causados pelo uso ou impossibilidade de uso deste site.

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7️⃣ Legislação Aplicável

Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer litígio deverá ser solucionado no foro da comarca de São Paulo/SP.

8️⃣ Contato

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